DEMOCRACIA E ESTADO DE SÍTIO

Segundo o grande estadista francês, Charles de Gaulle (1890-1970), “a democracia é o pior regime que existe, mas não se tem outro melhor”. De fato, em sua origem, a democracia não era tão democrática assim. Surgida na Grécia no século V a.C, a tal “democracia de grego” excluía os escravos, as mulheres e estrangeiros.

 Apesar de tudo, a democracia foi se aperfeiçoando com o tempo, mas foi novamente sufocada no período da Renascença – que abrangeu o período entre os séculos XIII e XVI, pois nesse período, imperou regimes absolutistas, onde a vontade popular, bem como a participação do povo no processo político era apenas uma utopia. A frase de Luis XIV, o “rei Sol”, nos dá uma ideia: “ O Estado sou eu”.

Nas monarquias absolutistas, e aí posso até incluir o período imperial brasileiro, a palavra democracia só era conhecida através da literatura, pois nestes “quintos dos infernos” como Carlota Joaquina se referia a nossa pátria amada, só tinha direito a participar do processo político  os “homens bons”,ou seja,os grandes proprietários de terras e outros homens de negócios – banqueiros, industriais, etc. Outros que tinham o direito ao voto, tinha o poder do voto censitário, ou seja, votava pela família inteira. Interpretando De Gaulle, a verdadeira democracia é boa a partir do momento em que ela concede a igualdade de direitos e deveres para todos os cidadãos, sem excluir quem quer que seja, mas pode ser perigosa também, porque ao conceder a liberdade plena, pode favorecer o surgimento de grupos subversivos com ideias exclusivistas e segregacionistas – a exemplo do nazismo  (Alemanha), fascismo (Itália), marxi-leninismo (Rússia) e outros. O Brasil, na década de 1960, escapou disso, graças à ação enérgica das nossas Forças Armadas.

Para remediar este perigo, temos o instrumento do Estado de sítio, que está previsto no artigo 136 de nossa Carta Magna. O Estado de sítio é necessário para o estabelecimento da ordem em períodos de crise institucional. É o remédio amargo de salvaguarda da democracia.

Democracia demais não presta. Vira bagunça! Will Durant, em sua obra História da Filosofia, diz que “ quando tudo é de todos, ninguém cuida de nada”. Já Millor Fernandes, assim definia a dita democracia: “ Democracia é você mandar em mim, ditadura é eu mandar em você”.


 (*) Hipólito Cruz, Contabilista, pedagogo, bacharel em teologia e licenciado em Geografia.